? O CNPE é apenas um órgão assessor da presidente e não a obriga, mas tenho a impressão de que ela vai aprovar, sim ? previu Lobão
De acordo com o ministro, o motivo da demora para definir o assunto é o excesso de trabalho da presidente. Lobão esteve presente nesta segunda, dia 8, no seminário Pré-sal: Uma transformação na cadeia produtiva de petróleo e gás, realizado em São Paulo.
Concessões do setor elétrico
Sobre as concessões do setor elétrico, que vencem em 2015, o ministro declarou que o governo federal ainda não definiu uma ação.
? Não há nenhuma decisão sobre qualquer das posições ainda ? afirmou.
As usinas estão à espera de uma resposta sobre a prorrogação, pela segunda vez, das concessões. Atualmente a extensão do prazo não está prevista em lei.
O assunto é de interesse da Eletrobrás e da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
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? A possibilidade de renovação é uma delas, mas há também a de manutenção, que é o que determina a lei atual, de que as usinas retornem ao patrimônio da União, para que sejam leiloadas. Não há qualquer posição sobre nenhuma das duas possibilidades ainda ? afirmou.
Leilão de energia nova
Lobão disse que não vê indícios de concorrência desleal apontados pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) no próximo leilão de energia nova que contratará demanda do mercado cativo de energia em 2014, A-3.
O ministro disse ter recebido o ofício da entidade com a reclamação e informou que o Ministério de Minas e Energia está examinando o documento.
? Eu recebi o ofício, estamos examinando, mas não estamos encontrando nenhuma deslealdade na concorrência. Em todo o caso, o assunto está sendo examinado cuidadosamente. Tudo o que não queremos é deslealdade na concorrência ? afirmou.
