Congresso da Abag discute agronegócio mundial e mudanças no Código Florestal

Evento reuniu autoridades e representantes do agronegócio em São PauloA Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) vai pedir ao governo mudanças nas medidas anunciadas recentemente para controlar o câmbio. O anúncio foi feito nesta segunda, dia 8, no congresso da entidade, em São Paulo. O evento reuniu autoridades e representantes do setor, que discutiram, além do que foi conquistado, os próximos desafios e o papel do Brasil no agronegócio mundial. A maior ausência foi a do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que recentemente teve o nome envolvido em denúncia

O presidente da Abag, Carlo Lovatelli, abriu o evento e anunciou que a associação está protocolando um ofício no ministério da Fazenda. A idéia é reverter a nova tributação do imposto sobre operações financeiras, a IOF, nas operações de cobertura de risco cambial. Para Lovatelli, a medida do governo é muito abrangente e traz riscos de aumentar os custos para os produtores. E é mais uma preocupação para quem exporta.

? Estamos solicitando providências sobre infraestrutura e tributação, porque as coisas estão ficando muito difíceis. Nós já estamos tendo um problema sério de fluxo de produto para fora do país ou dentro do próprio país por deficiência sumária de todos os nossos modais de transporte ? disse Lovatelli.

A secretária de Agricultura de São Paulo, Mônica Bergamaschi, também destacou as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio e falou sobre a importância dos incentivos ao setor.

? A grande verdade é que temos os custos de produção elevadíssimos, commodities elevadas, mas que tendem a cair. Precisamos trabalhar muito a questão de infraestrutura, de instrumentos de políticas públicas a fim de que a produtividade aumente com menores custos de produção ? observou Mônica.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também participou do congresso e destacou os incentivos do Estado para o agronegócio. Alckmin disse que essas medidas são importantes para incentivar os investimentos no setor.

O Código Florestal brasileiro foi um dos principais assuntos tratados no Congresso. Parlamentares da Frente da Agropecuária temem por mudanças no texto, principalmente no que se refere às áreas já consolidadas.

? Os que têm interesse em derrubar tudo aquilo que foi feito na Câmara levam a discussão para este lado, de que nós estamos invadindo área de preservação permanente (APP). Mas esta não é a proposta, a proposta é consolidar aquilo que está na produção, sobretudo para o pequeno produtor. Cerca de quatro milhões de pequenos produtores vivem historicamente em APPs, alguns há mais de cem anos. Esta é a que queremos consolidar, porque já é um processo histórico, pois do contrário fica a pergunta: o que fazer com estes produtores, jogar na lata do lixo? ? interrogou Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O senador Blairo Maggi adiantou que haverá sim, mudanças no texto, mas para garantir segurança jurídica dos produtores.

? Acontecerão algumas mudanças nesta questão da consolidação, mais no sentido de dar segurança jurídica. Existem muitos artigos dentro da lei que dão uma dupla interpretação e nós não queremos deixar nada que fique em dívida, nós não queremos que os promotores públicos, que a Justiça tenha que discutir quem está certo nesta questão. Então nós vamos procurar fazer um trabalho para deixar as coisas com muita transparência, queremos tirar a questão ambiental das mãos da Justiça e deixar na mão do produtor e do ambientalista que são aqueles que conhecem realmente o que acontece ? observou Maggi. 

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que já havia confirmado presença, não compareceu ao evento. Rossi vem sendo acusado por Oscar Jucá Neto de irregularidades na Conab. Ele foi representado por José Carlos Vaz, secretário de Política Agrícola do ministério. A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também não participou do evento, foi substituída por Eduardo Assad, secretário nacional de Mudança Climática.