De acordo com o projeto, apresentado pelo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), microdestilarias são unidades com capacidade de produção de até cinco mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia.
O texto estabelece que o Promicro seja direcionado prioritariamente a agricultores familiares e suas cooperativas e inclua, além da produção de álcool e biocombustíveis, o aproveitamento da palha e do bagaço em projetos de geração de energia elétrica.
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O financiamento de microdestilarias, conforme o projeto, poderá ser pago em até oito anos, com dois anos de carência, sendo necessária a previsão de recursos no Orçamento da União.
Ana Amélia sugere que sejam convidados para o debate Haroldo Lima, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Alísio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis; Gerson Carneiro Leão, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Alberto Brock, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e René de Oliveira, presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
