Senado pode corrigir equívocos do Código Florestal, diz Marina Silva

Ex-senadora participou, nesta terça, dia 23, de discussão sobre o novo Código Florestal na sede da Fiesp em São PauloA ex-senadora Marina Silva disse nesta terça, dia 23, que o Senado terá a possibilidade de corrigir "os equívocos" aprovados pela Câmara no projeto do novo Código Florestal.

? O Senado é uma casa que pode nos surpreender positivamente, já que a Câmara viveu um desalinhamento com a sociedade ? afirmou, após se reunir na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a nova legislação ambiental.

Marina citou pesquisa do Instituto Datafolha que apontou que 80% da população não concorda com as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto.

? O Senado tem a oportunidade de fazer esse realinhamento, de forma que os 81 senadores possam estar mais convergentes com os 80% da população, reparando os equívocos cometidos na Câmara ? disse a ex-senadora, citando como exemplos a anistia aos desmatadores, a diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs), a liberação de exploração agrícola e pecuária no topo de morros e a permissão para que cada Estado faça uma legislação regional do código.

Esta última questão, de acordo com Marina, cria uma espécie de “vale-tudo florestal”.

? A norma é geral, mas não significa que tenha de ser genérica. A norma deve regular os 27 Estados da federação e os Estados podem agir complementarmente, não para reduzir as áreas de preservação, mas para criarem instrumentos que viabilizem seu uso sustentável e que possibilitem o aumento da produção e o ganho de produtividade sem expandir a fronteira agrícola ? observou.

Na avaliação de Marina, a presidente Dilma Rousseff deve trabalhar para que a base aliada no Senado não aprove o texto.

? A aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo vai na contramão dos compromissos que a presidente assumiu com a sociedade, que é vetar qualquer lei que signifique qualquer aumento do desmatamento e anistia aos desmatadores. Se for aprovado desse jeito, terá de ser vetado ? afirmou.

Na opinião de Marina, cabe à base aliada evitar que a presidente tenha de vetar artigos do texto.

? É claro que é uma situação não desejada porque ou a presidente fica contra o Congresso ou contra a população. A base aliada, se de fato é aliada, terá de trabalhar para que tenhamos um texto que não leve a presidente a esse tipo de impasse ? concluiu.