Aprovado projeto que define a política nacional de pesca
Projeto define as modalidades de pesca artesanal, industrial e não-comercial e as formas de embarcaçãoOs senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram nesta semana o projeto que institui a política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura. A matéria foi acolhida na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O parlamentar anunciou que acolheu as emendas apresentadas pelos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Conforme explica o relator em seu substitutivo, a proposta (PLC 29/03) busca concili
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