Combate ao trabalho escravo na zona rural aumenta na última década

Número de operações de fiscalização aumentou cinco vezesO combate ao trabalho escravo na zona rural ganhou mais atenção das autoridades na última década. O número de operações de fiscalização aumentou cinco vezes. No Rio Grande do Sul, a última força tarefa autuou dez empresas que trabalham com o corte de árvores.

Foram encontrados alojamentos inadequados e colchões improvisados sendo utilizados como quarto.Os locais foram vistos pelo grupo que há dois meses percorreu quatro municípios gaúchos.

? A fiscalização parte geralmente de uma denúncia. Então é articulado via Brasília, pelas duas instituições, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, com o auxilio e apoio da Polícia Federal. O objetivo é exatamente observar in loco, nas frentes de trabalho, as condições a que estão submetidos os trabalhadores. A operação se desenvolve em absoluto sigilo, sem o conhecimento dos empregadores e também, muitas vezes do sindicato dos trabalhadores pra que não haja nenhuma interferência nas verificações ? explica a procuradora do trabalho Sheila Ferreira Delpino.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a ação beneficiou 379 trabalhadores.

? Uma vez verificada a degradância ou as condições de degradância, a chamada condição análoga de escravo,  a primeira medida tomada pelo grupo é cessar o desenvolvimento das atividades e em seguida se descobre quem é o empregador. Os próprios trabalhadores informam e com a parada imediata das atividades, esses trabalhadores são retirados do local pelos próprios empregadores e são garantidas a todos eles os direitos, o cumprimento da legislação trabalhista a que eles fazem jus por conta do trabalho subordinado ? complementa a procuradora.

Segundo o Ministério do Trabalho, em 2001, foram realizadas 29 operações de fiscalização no país. Em 2010, foram 141. Em 2001, 1,305 mil trabalhadores foram resgatados. O número subiu para 2,617 mil em 2010. Também cresceu o número de contratos formalizados após a fiscalização de 2,164 mil para 2,721 mil. 

A Federação da Agricultura do Estado não tem registros de trabalho escravo nas propriedades rurais.

? No Rio Grande do Sul, nós zelamos muito pelas relações trabalhistas. Primeiro, porque a riqueza de produção e da produtividade está ligada a satisfação dos trabalhadores, que eles tenham salários dignos e condições de trabalho compatíveis com a função que exercem. Nós temos também com a nossa co-irmã  Fetag, que tem interesses efetivos e defende enfim, o seu setor, o setor do trabalhador, nós temos convenções de trabalho e não temos registros dos nossos filiados ligados a Farsul, que eles tenham se utilizado de trabalho escravo em nenhuma condição, em tempo nenhum ? afirma o assessor jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Nestor Hein.