Instituto promove audiências para apresentar estudos de zoneamento ambiental no Rio Grande do Norte

Iniciativa pretende dar conhecimento e responder dúvidas da populaçãoO Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) vai realizar nos dias 27, 28, e 29 deste mês uma série de audiências públicas para apresentar o documento final do Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), aprovado pelo Conselho Gestor no mês de agosto.

A iniciativa possui caráter informativo e visa passar conhecimento e eximir as dúvidas da população dos municípios que compõem a APARC (Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros) quanto aos estudos que irão ordenar e disciplinar as atividades praticadas dentro da Unidade de Conservação.

A rodada de audiências tem início no dia 27, às 9h30, no Ecoposto da Unidade, em Maxaranguape. No dia 28, o encontro será na Câmara Municipal de Rio do Fogo, também às 9h30. No terceiro e último dia, 29 de setembro, a audiência será no Centro de Turismo de Touros, em mesmo horário.

O Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental da APARC irá determinar e ordenar as condições de utilização e ocupação da área. Os estudos foram elaborados pela ONG Oceânica, contratada pelo IDEMA, e constituem os principais instrumentos de planejamento e gestão da unidade de conservação.

Em agosto, os estudos foram aprovados, por unanimidade, pelo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental. Após a realização das audiências públicas, os documentos serão submetidos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) para validação.

? Os estudos irão ordenar e disciplinar as atividades praticadas dentro da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais. Após a validação destes estudos técnicos e científicos, poderemos exercer o uso orientado e disciplinado da unidade de conservação ? avalia o coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação Ambiental (NUC) do IDEMA, Flávio Farias.

A APA dos Recifes de Corais corresponde à região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, litoral oriental do Estado. O plano de manejo e o zoneamento irá delimitar as áreas estratégicas em função das características ambientais da APA, dos objetivos de sua criação e das atividades existentes na área. A intenção é definir as novas potencialidades de acordo com a capacidade da intervenção humana e a fragilidade do ecossistema recifal.

De acordo com Flávio Farias, a visitação e o mergulho recreativo nos parrachos representam hoje a principal atividade exploratória desenvolvida na área. Todavia, o uso desordenado desse ambiente compromete a sustentabilidade do ecossistema. Segundo o coordenador, o plano de manejo e zoneamento ambiental vai possibilitar a definição de cotas de passeios e mergulhos diários para garantir o uso sustentável do ambiente recifal.

Ainda de acordo com o coordenador, os estudos irão priorizar a participação das comunidades locais no processo de uso e gestão da unidade. “Os passeios e mergulhos nos parrachos geram uma fonte de rende alternativa para a população dos municípios inseridos na APA, por esse motivo o estudo busca beneficiar os moradores dessas comunidades.

? O plano contempla um programa de gestão da própria unidade de conservação que prevê a promoção de ações de monitoramento, educação ambiental, qualificação e capacitação dos agentes envolvidos na prática das atividades desenvolvidas na área ? destaca Farias.