Os dados chamam a atenção, de janeiro a agosto foram criados 35 assentamentos em todo o país, número tímido se comparado aos governos que antecederam o de Dilma. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as mudanças no Instituto acabaram atrasando a criação de novos lotes.
? Para muita gente, o governo da presidente Dilma é um governo de continuidade, mas na realidade é um governo novo. O presidente do Incra foi trocado, os diretores do Incra foram trocados, a grande maioria dos superintendentes. Isso foi um processo demorado e efetivamente, por isso, que esse orçamento foi gasto mais tardiamente ? afirma Lacerda.
A demora é criticada pelos movimentos sociais.
? O que existe até o final do ano praticamente é que os assentamentos não aconteceram. A necessidade é grande, os recursos são poucos. Existe um passivo na questão do pagamento das áreas, os recursos pra obtenção têm diminuído e esse ano praticamente não foram. Praticamente não teve desapropriação de área no Brasil em lugar nenhum ? relata o coordenador de reforma agrária da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Lázaro de Sousa Bento.
Para a Contag a base aliada ao governo não teria qualquer interesse em dar celeridade à reforma agrária no país, o que justificaria a demora na tomada de decisões.
? Um exemplo disso é a PEC 438 do Trabalho Escravo, de expropriação das áreas onde for encontrado trabalho escravo para fins de reforma agrária. Está no Senado e ela não anda, não vota porque nós temos visto a base aliada não tem sido favorável ? ressalta o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino.
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Celso Lacerda esclarece que os R$ 530 milhões destinados à desapropriação de terras foram gastos em agosto e setembro. E um pedido de R$ 400 milhões em recursos adicionais ainda precisa ser analisado pelo Congresso.
? Hoje acho que no nosso sistema devemos estar com umas 8,9 mil famílias assentadas nesse ano. É um número bastante baixo, mas na história do Incra toda, a grande execução é sempre no último trimestre. Mas a gente como está, com muitas áreas novas em processo de criação de assentamento, nós vamos ter ainda possibilidade de chegar a essa meta de 40 mil famílias até o final do ano ? afirma o presidente do Incra.
O governo tem dado prioridade na melhoria dos assentamentos como a criação de estradas e a construção de moradias. Mas segundo as organizações de trabalhadores ainda há milhão de famílias que precisam ser assentadas, contando com as 170 mil acampadas.
? Nós precisamos continuar assentando famílias numa velocidade que supere os problemas que têm no campo do ponto de vista de pessoas sem terra e continuar dando atenção aos trabalhadores que já foram assentados. Uma questão não elimina a outra ? afirma o secretário de política agrícola da Contag, William Clementino.
? Se não é prioridade do governo a reforma agrária é preciso o governo dizer que não é. Agora, o que não dá é para ter um conjunto de promessas e elas não acontecerem ? aponta Lázaro.
