Canal Rural transmite audiência pública sobre política de regularização de terras quilombolas e indígenas

Encontro promovido pela Câmara dos Deputados e Senado Federal acontece nesta sexta, dia 21, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do SulO Canal Rural transmite nesta sexta, dia 21, a partir das 14h, a audiência pública promovida pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para debater a política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira.   

O encontro, que acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, será realizado a partir dos requerimentos de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS) e do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), aprovados nas comissões do Senado e da Câmara, respectivamente. Serão convidados para o evento representantes do Instituto da Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A senadora Ana Amélia ressalta que o Rio Grande do Sul está vivendo momentos de muita preocupação e incertezas diante da definição da área dos quilombolas. O problema, diz a parlamentar, tem afetado não só os produtores rurais – especialmente os pequenos -, mas também as administrações municipais.

Durante a Expointer 2011, no mês de setembro, o Canal Rural transmitiu audiência do Senado que discutiu o novo Código Florestal.

Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado na Câmara