A África do Sul mantém desde 2005 o embargo a carne suína brasileira. A barreira foi imposta na época por conta de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná. No ano seguinte, a Organização Mundial da Saúde Animal declarou o país livre da doença, mas as exportações não foram retomadas. Desde então, os dois governos tem negociado a reabertura. A África do Sul pede que o Brasil retire exigências impostas à importação do vinho do país.
– O que existe entre os dois países é uma questão normal de conflito comercial. A África do Sul quer exportar vinhos para o Brasil. Então quando você faz esse tipo de medida cruzada em que eu utilizo o vinho pelo suíno, o que eles estão tentando fazer é que os dois países sentem à mesa de negociação para liberar os eventuais impedimentos do comercio bilateral – explica o professor de comércio exterior da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Marcus Vinicius de Freitas.
O governo sul-africano havia prometido reabrir seu mercado em junho deste ano, mas acabou adiando a data duas vezes, para dia 18 de outubro e, depois, para o dia 19 de outubro. Como os prazos acabaram, o Brasil decidiu fazer uma reclamação formal na OMC.
– Para o Brasil a OMC tem sido muito importante. Porque, dentro dos organismos multilaterais, a OMC tem apresentado para o Brasil resultados muito positivos. Nós vencemos algumas controvérsias contra grandes países. O que denota que nas nossas reclamações internacionais, nós temos uma análise bem feita – ressalta Freitas.
A África do Sul representa um mercado de cerca de 30 mil toneladas por ano, ou seja, pouco mais de 6% das exportações de carne suína do Brasil em 2011.
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– Acho que perdemos de 30 a 50 mil toneladas por ano durante seis anos. Então é muito, é um volume muito grande, é uma perda considerável, por total irregularidade, má vontade e injustiça da África do Sul – afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto.
O analista Osler Desouzart critica a postura branda do governo federal.
– Não acredito em boas intenções em comércio internacional. Ao comércio internacional aplica-se aquele ditado: Quem pode mais chora menos. Ou o Brasil começa a usar os instrumentos legais e usuais do comércio internacional para defender os direitos de seus exportadores, ou o Brasil continuará sendo a vítima predileta do protecionismo – opina.
Os analistas acreditam que ainda é possível que os dois países cheguem a um acordo. Se isso não acontecer, um processo pela OMC levaria pelo menos mais seis meses.
– A África do Sul, se condenada, teria que dar uma compensação ao Brasil. Não acredito que nós vamos chegar a tanto. Agora, acredito que com a primeira medida do Brasil de manifestar junto a OMC a sua preocupação, já será o suficiente para que este processo se abra de novo – aponta Desouzart.
