Municípios não têm estrutura adequada para enfrentar problemas ambientais

Embora presença de órgãos de meio ambiente seja alta, faltam recursosPara uma prefeitura enfrentar de forma adequada os problemas ambientais, é fundamental que tenha algum tipo de estrutura ambiental, recursos e um fórum onde possam se reunir o poder público e a sociedade, para discutir e deliberar sobre as políticas ambientais. Em termos das variáveis levantadas pela Pesquisa de Informações Municipais (Munic) do IBGE, significa o município ter, simultaneamente, uma secretaria de meio ambiente ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar; recursos específi

A região Nordeste (9,0%) situa-se bem abaixo da média nacional, a Norte (17,6%) e a Sudeste (20,6%) estão próximas à média, e os maiores percentuais foram os das regiões Centro-Oeste (26,4%) e Sul (28,0%). O percentual de municípios que possuem simultaneamente as três variáveis aumenta à medida que aumentam as classes populacionais. Entre aqueles com até 5 mil habitantes, a participação é de 10,9% e nos com mais de 500 mil habitantes chega a 78,4%.

É elevado o percentual (77,8% – 4.327 municípios) de municípios no país com algum tipo de estrutura na área ambiental, ou seja, secretaria municipal exclusiva ou em conjunto com outros temas ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar de meio ambiente. Nota-se grande presença relativa de alguma estrutura ambiental nas regiões Norte (89,3%), Sul (86,4%) e Centro-Oeste (85,4%). Com percentuais elevados, mas abaixo da média nacional, estão o Nordeste (73,9%) e o Sudeste (70,6%).

Quanto maior o município em termos de população, maior a presença de estrutura ambiental. Sua incidência se eleva de 66,9% nos municípios com até 5 mil habitantes para 97,3% naqueles com mais de 500 mil habitantes. A distribuição por tipo de estrutura ambiental mostra um predomínio da secretaria municipal em conjunto com outros temas (54,8%), seguida de departamento, assessoria, setor ou órgão similar (28,9%), ficando em último lugar a secretaria exclusiva (16,3%), que predomina nos municípios com mais de 500 mil habitantes (61,1% têm secretaria exclusiva). Não são muitos os funcionários municipais na área de meio ambiente: apenas 0,8% do quadro total.