O relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), recomendou a rejeição da matéria. Segundo ele, parte do que foi proposto no em outro projeto de lei e que já está contemplado na proposta de Código Ambiental, de autoria do próprio Colatto. O projeto está sendo analisado conjuntamente com o novo Código Florestal, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
? Diante do iminente retorno à Câmara dos Deputados do projeto de lei que institui o novo Código Florestal brasileiro, e considerando a provável revogação da Lei 4.771/65, que se pretende modificar com os quatro projetos em apreciação, entendo que estes têm sua oportunidade prejudicada ? conclui Colatto.
Notícias Relacionadas
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
