A Sefaz-MT alega que a UPF está com uma desvalorização acumulada de aproximadamente 50% em relação ao que a legislação estipula. E defende que se fosse fazer reajuste integral desde janeiro de 1983, quando passou a vigorar, o valor real seria de R$ 91,77.
Segundo a Famato, um incremento na UPF poderia inviabilizar a atividade agropecuária, já que este índice serve de base para cálculo de diversos tributos incidentes no agronegócio. A Federação argumentou que “a manutenção deste aumento reduziria os investimentos em produção, tecnologia e empregos”.
Com a suspensão do atual valor e o retorno para R$ 36,03, o governo entende que está concedendo benefício de 60% sobre a UPF.
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? Esta restauração do valor real irá acontecer de forma escalonada e com a participação das entidades representativas ? disse secretário de Estado da Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Segundo a Sefaz, a suspensão do valor atual terá validade para o mês de novembro, mas durante o período um novo acordo deverá ser firmado. A portaria que formaliza o retorno da UPF para R$ 36,03 será publicada nos próximos dias.
