Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Incentivo econômico para manutenção de florestas seria um dos aspectos a serem melhorados, indica representante do Ministério do Meio Ambiente em debate na Comissão de Meio Ambiente do SenadoEm debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto do novo Código Florestal, mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.

O secretário citou seis aspectos que ainda precisariam ser melhorados, sendo eles: incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros mínimos de recuperação de mata ciliar; regras claras para suspensão de multas; aprimoramento de critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada e uso múltiplo de recursos florestais; e aprimoramento do capítulo sobre incêndios florestais.

Substitutivo do PLC 30/2011, de autoria do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o texto já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). Na CMA, ele é relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que deve apresentar seu relatório no próximo dia 16. A votação na comissão está prevista para o dia 22, depois do que o projeto irá a Plenário.