Comissão da OMC acerta condições para ingresso da Rússia

País era o único membro do G20 que não pertencia a Organização Mundial do ComércioForam acordadas, nessa quinta, dia 10, as condições finais para o ingresso da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de 18 anos. A Rússia era único membro do Grupo dos 20 que não pertencia à organização. O processo teve início em 1993, com a transição do regime socialista para o capitalista.

A OMC anunciou, que uma comissão acordou que a Rússia será aprovada como membro em uma reunião ministerial marcada para dezembro. Uma vez aprovada, a filiação do país entrará em vigência em 30 dias após a OMC notificar o tratado, presumivelmente no início de 2012.

? Levou 18 anos até conseguir se adequar aos novos padrões econômicos, liberdade de comércio e investimentos estrangeiros. A organização interna de legislação, política econômica e adequação da mão-de-obra precisou ser revisado até que a Rússia tivesse uma conjuntura interna institucional, social e política para adotar as normas da OMC ? disse o especialista em relações internacionais, Rafael Duarte.

Como parte do acordo, a Rússia concordou em reduzir gradualmente suas tarifas de 10% a 7,8%. As tarifas aos produtos agrícolas cairão de 13,2% para 10,8%, e as taxas aos produtos manufaturados serão reduzidas de 9,5% para 7,3%. Além disso, a Rússia se comprometeu a não aplicar tarifas sobre o algodão ou produtos de tecnologia da informação.

Segundo o secretário de relações internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, caso a Rússia estabeleça barreiras ilegais ao comércio, o Brasil poderá recorrer aos tribunais da OMC.

? Nós sabemos que países importantes que já estão dentro do acordo nem sempre respeitam na íntegra as regras da OMC, mas pelo menos você passa a ter um foro independente para discutir essas questões ? aponta Porto.

As empresas estrangeiras têm observado atentamente as taxas aceitas pelo governo, que se mostrou disposto a ceder às exigências de reformas, além de respeitar os direitos de propriedade intelectual.

O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, disse que a Rússia deu um grande passo com a incorporação à organização, na qual as nações concordam em cumprir as normas comerciais e solucionar suas disputas em acordos vinculativos.

? Conforme as normas da OMC, a Rússia aceitou uma série de regras e compromissos que são a base de um sistema global de comércio transparente e não-discriminatório. O resultado satisfatório colocará com maior firmeza a Rússia na economia global, e vai tornar o país um lugar mais atrativo para fazer negócios ? observou Lamy.

O Comissário de comércio da União Européia, Karel De Gucht, elogiou o acordo. O bloco de 27 nações é o maior parceiro comercial da Rússia.

O setor de suínos no Brasil, que desde junho sofre os reflexos do embargo a carne de três Estados brasileiros, estima que os benefícios vão vir a longo prazo. A expectativa é que as exigências sanitárias permaneçam as mesmas ao longo das negociações. De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Fabiano Coser, com a Rússia dentro da OMC as regras específicas ficam mais claras para todos os parceiros comerciais.

? Os russo vinham, faziam inspeções, solicitavam mudanças através de relatórios e daqui a pouco faziam embargos e solicitavam novas mudanças ? disse o diretor-executivo. 

Na véspera do acerto, na sede da OMC de Genebra, a Rússia informou um acordo com a Geórgia, no qual Moscou retirou o último obstáculo para entrar na organização, mediante acordo de uma empresa neutra para monitorar todas as transações comerciais entre os dois países, incluindo províncias separatistas da Geórgia da Abecásia e da Ossétia do Sul.