O valor, contudo, ainda será aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mas o governo cubano já adiantou um pedido ao Brasil de um primeiro crédito para 2012 no valor de US$ 70 milhões.
A equipe técnica do MDA que está em Cuba visitou áreas de assentamentos que foram criadas em 2008, depois que o governo cubano aprovou o Decreto-Lei 259/08. Esse decreto, segundo o chefe da Assessoria Internacional do ministério, Francesco Pierri, possibilitou a redistribuição de 1,8 mil hectares de terras improdutivas, destinando-as agora a produtores rurais, dos quais a maioria é jovem.
? O Mais Alimentos Cuba vai proporcionar a esses agricultores a aquisição de equipamentos ? disse Pierri.
Segundo ele, o foco do programa será na produção de grãos (milho, arroz, feijão, soja e sorgo) e na criação de gado para leite e corte.
? Essa produção será feita basicamente por meio de cooperativas. Todos esses novos agricultores estão se associando a cooperativas para poder participarem do projeto ? informou.
O MDA prestará serviços de assistência técnica, o que prevê oito visitas de técnicos do ministério ao país. Pierre disse ainda que o governo cubano planeja, com esse acordo, atingir, até 2015, 100% da produção que tem hoje em grãos.
O programa
O Mais Alimentos Cuba é um programa de políticas públicas que envolve cooperação que vai desde assistência técnica até fornecimento de máquinas e equipamentos agropecuários para fortalecer a agricultura familiar. Cuba é o primeiro país fora do continente africano a solicitar essa cooperação nos moldes do Mais Alimentos África para aprimorar o setor.
A primeira versão dO programa foi implantada no Brasil em 2008. É um tipo de financiamento para a agricultura familiar, que teve tanto sucesso que serviu de inspiração para a criação do Mais Alimentos África, viabilizando resposta do governo do Brasil para atender às demandas dos países africanos. A partir de março deste ano, o governo brasileiro iniciou efetivamente a materialização do programa na África.
Atualmente, há R$ 6,5 bilhões de contratos realizados e 250 mil firmados. Até esse ano, os agricultores familiares adquiriram 44 mil tratores e motocultivadores, quatro mil veículos de transporte de carga, 250 colheitadeiras de grãos e dez mil itens de equipamentos de pecuária leiteira.
O resultado foi uma supersafra que rendeu toneladas de leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo durante o período de crise de alimentos. Foi a primeira vez também na história da agricultura familiar brasileira que se produziu tanto e com tamanha variedade de produtos. Esses resultados somados a outros bons desempenhos da agricultura familiar levaram o governo federal a partilhar seu conhecimento nessas políticas públicas com base nos princípios da diplomacia solidária preconizada pela Cooperação Sul?Sul, adotada pelo governo brasileiro e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).