Código Florestal: relator muda regras e irrita bancada ruralista

Texto foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado e deverá ser votado nesta quarta, dia 23Previsto para ser votado nesta quarta, dia 23, às 10h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o texto do Código Florestal irá reacender a polêmica em torno da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O relatório apresentado nessa segunda, dia 21, pelo relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), tornou mais flexíveis as regras somente para pequenos e médios produtores, irritando os integrantes da bancada ruralista.

Durante quatro horas, Viana fez a leitura do texto em plenário. Na tentativa de construir uma proposta consensual sobre a recomposição em beira de rios, ficou definido que os Estados poderão determinar a medida da recomposição no caso de propriedades pequenas e médias (de quatro a 15 módulos). A expectativa é regularizar atividades que estejam consolidadas nas áreas de proteção. O relator defende que a recuperação mínima seja mantida em 15 metros para as demais propriedades.

Senadores e deputados ligados ao setor produtivo ficaram insatisfeitos com as alterações, que não beneficiam os grandes produtores, e devem reunir-se nesta terça, dia 22.

? A recomposição e outros itens não estão claros ? disse a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

Representantes do governo adiantaram que não permitirão mudanças que representem maior flexibilidade nas grandes propriedades.

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