Comissão de Agricultura do Senado seleciona emendas que apresentará ao projeto do Orçamento 2012

Total é de R$ 1,2 bilhão, destinados ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e EmbrapaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça, dia 22, as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Elas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode ou não acatá-las.

Duas das escolhidas se destinam ao Ministério da Agricultura. A maior, de R$ 669,72 milhões, trata da “concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural”. A outra, de R$ 120 milhões, refere-se ao “apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário – nacional”.

A emenda direcionada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário trata do “apoio a projetos de infraestrutura e serviços em territórios rurais – nacional”. Seu valor é de R$ 300 milhões. Já a emenda para a Embrapa, de R$ 120 milhões, refere-se a “pesquisa e desenvolvimento para a competitividade e sustentabilidade das cadeias de produtos de origem vegetal – nacional”.

Inicialmente, a comissão havia recebido dos senadores que a integram 65 propostas de emendas. As comissões podem apresentar até quatro emendas de apropriação. Para respeitar esse limite, a senadora Ana Amélia (PP-RS), responsável pela seleção, destaca em seu relatório que as emendas aprovadas tiveram de ser aglutinadas em torno de quatro, segundo critérios de semelhança.