Representantes do setor de bioeletricidade pedem mudança no formato de leilões

Empresas alegam haver concorrência desleal, prejudicando produtores de energia a partir da biomassaRepresentantes do setor de bioeletricidade se dizem insatisfeitos com o formato dos leilões de energia promovidos pelo governo federal. O fato de todas as fontes serem negociadas juntas é apontado como um dos principais problemas para quem produz energia a partir da biomassa. De acordo com o presidente da ETH Bioenergia, José Carlos Grubisich, o segmento tem grandes possibilidades de crescimento no Brasil.

? O potencial é muito grande de aumentar a participação dessa energia feita a partir do bagaço da cana nos próximos anos. Ela poderia chegar a 7% de participação na matriz energética brasileira, no horizonte de 2020. Isso seria muito positivo, porque é uma energia limpa, renovável e que dá segurança para o sistema brasileiro ? afirma.

A eletricidade a partir da biomassa responde por 2% do consumo nacional. A maior parte é proveniente de usinas de açúcar e etanol. Para o diretor da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Carlos Silvestrin, a concorrência desleal promovida pelo formato dos leilões gera obstáculos para o crescimento do setor.

? As fontes têm condições técnicas diferentes de produção de energia, de tributação e de financiamento. Por exemplo, a eólica é totalmente isenta de tributação. As outras fontes não. E tudo isso foi colocado em competição ? aponta.

Nos últimos leilões, realizados em agosto, a bioeletricidade de cana não passou de 5% do total comercializado. E, segundo Silvestrin, 80% das empresas habilitadas desistiram de participar.

? A alternativa no mercado regulado é fazer o leilão por região. Se a demanda cresce no Sudeste, como eu contratarei energia complementar, farei mais próximo dessa região, para reduzir a dependência do sistema de transmissão. Também pode se pensar leilão por fonte, considerando suas próprias características e deixando os empreendedores competirem entre si ? sugere.

O próximo está marcado para dezembro. De acordo com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves, o formato atual será mantido. Mudanças só poderiam ser feitas no ano que vem, mas, segundo ele, não há uma posição fechada no governo.

? Não existe uma posição técnica sobre o tema. Muito provavelmente não é uma unanimidade. Eu, por exemplo, defendo que os leilões, pelo menos mais duas rodadas, poderiam ser por fonte. O governo está disposto a discutir, mas é uma discussão que não é simples, porque se faz um leilão que reúne todas as fontes com um preço razoavelmente baixo. Voltar atrás não é uma coisa tão simples ? afirma.

Apesar disso, a expectativa do setor é de que continue aumentando a oferta de bioeletricidade nos próximos anos.

? O empresário, evidentemente, vai procurar soluções para ocupar esse mercado e fazer com que haja investimentos na produção crescente de etanol. E os novos projetos estarão acoplados em transformar o bagaço em energia elétrica ? diz Grubisich.