Apesar do acordo, a votação durou cinco horas e ocorreu sob protestos de ambientalistas. Com nariz de palhaço e segurando cartazes, eles permaneceram do lado de fora do plenário, gritando palavras de ordem. Lá dentro, foram representados pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Revoltada com o resultado da votação, Marina disse que irá recorrer à presidente Dilma Rousseff. As mudanças conduzidas no texto, contudo, tiveram o aval do Planalto.
? Só nos resta agora a campanha do veto. A presidente Dilma assumiu um compromisso com a sociedade de que vetaria qualquer anistia para desmatador ? afirmou Marina.
Em seu blog, a ex-senadora escreveu que o texto apresentado “é bom para quem desmatou”. Segundo Marina, o substitutivo de Viana não altera pontos cruciais, como a anistia a crimes ambientais, o que permite a não recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal desmatadas.
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Também descontentes com alterações feitas pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), integrantes da bancada ruralista haviam ameaçado boicotar as votações na Câmara e no Senado caso não houvesse recuo do governo. Na tentativa de fechar um acordo, os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) conversaram com Viana e os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Ficou acertado que Viana aceitaria uma emenda que atendia às reivindicações dos ruralistas.
Na redação final, o texto prevê a possibilidade de converter multas em serviços de recuperação ambiental para todas as propriedades rurais que foram autuadas até 2008. Outro tema polêmico alterado foi a permissão de produção agropecuária em morros com inclinação de até 45 graus.
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O conceito de agricultura familiar será equivalente à pequena propriedade de até quatro módulos rurais e todas as atividades em margens de rios vão exigir recomposição de faixas de vegetação. No caso de rios de até 10 metros de largura, a recuperação terá de ser de, no mínimo, 15 metros. Para rios maiores, a medida varia entre 30 metros e 100 metros.
? As emendas consolidaram mudanças importantes. Não teve negociata, fizemos as coisas pensando sempre no Brasil ? afirmou Viana.
Para o assessor de meio ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Alexandre Scheifler, a interpretação do texto aprovado é positiva.
? Fica dentro da nossa linha de trabalho principalmente no reconhecimento das áreas consolidadas e com relação à continuidade das atividades ? aponta Scheifler.
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