O produtor de arroz Valmir Maragno vive com a mulher e o filho mais novo em uma propriedade de 70 hectares cortada pelo Rio Rolante, na cidade de mesmo nome, no interior do Rio Grande do Sul. Nas terras da Fazenda Passos e também nas águas do rio, Maragno investe há 10 anos para manter uma produção estimada em 150 sacas de arroz por hectare. Nesse período, o produtor desenvolveu o que chama de relacionamento com o ambiente. Com ações simples e algum investimento, adotou medidas que protegem o local onde vive, sem que para isso tivesse de diminuir sua produção.
O produtor mantém, entre outras iniciativas, uma área preservada de 30 metros às margens do Rio Rolante. Pelo novo texto, esse valor poderia ser reduzido a 15 metros, já que no trecho em questão o rio tem menos de 10 metros de largura.
? Sempre deixei essa faixa que, em alguns pontos, é ainda maior. Mesmo que a lei mude, pretendo manter minha produção como está. É um investimento na qualidade de vida da minha família e das pessoas da região. Não é difícil fazer o que é certo. Se comparado com o período em que não adotava essas práticas, eu hoje produzo ainda mais. Não há nenhum prejuízo ? afirma Maragno.
Para o produtor, estar em conformidade com os mecanismos de proteção ambiental garante vantagens, como no momento de buscar financiamentos.
Para a coordenadora de políticas públicas da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, Miriam Prochnow, que desenvolve projetos com produtores catarinenses, a percepção é a de que a maioria dos agricultores está disposta a fazer as adequações necessárias. Falta, todavia, apoio e assessoria técnica.
Segundo Miriam o novo texto, apesar de melhorado, ainda tem problemas, sobretudo no que diz respeito às áreas de preservação permanente e às reservas legais.
? A realidade de propriedades que podem ter realmente alguma dificuldade em cumprir o Código gira em torno de 2%. Para essas, você cria exceções ? afirma.
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Atuando há mais de 20 anos na área ambiental, Miriam tem uma opinião firme sobre o texto que está sendo consolidado.
? O que está sendo aprovado não é um Código Florestal e, sim, um código agrícola ? aponta.
Advogado e professor de direito ambiental, Gustavo Trindade acredita que as alterações feitas no Senado trouxeram mais equilíbrio em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo Trindade, a existência de críticas dos dois lados (ruralistas e ambientalistas) é uma demonstração disso. Em um ponto, porém, o novo Código é tido como falho.
? O texto ainda peca ao não tratar de maneira detalhada as áreas de preservação permanente em zonas urbanas. Simplesmente aplica as mesmas regras ? alerta Trindade.
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