ANP publica resolução para ter maior controle do etanol produzido no país

Diário Oficial da União publicou a alteração nesta segunda, dia 12A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda, dia 12, uma resolução com novas regras para ter maior controle do etanol produzido no Brasil e garantir o fornecimento de gasolina C (que possui 25% de etanol) em todo o país. Entre as alterações se destaca um relatório de produção e comercialização que deve ser apresentado à ANP semanalmente pelos fornecedores de etanol e distribuidores de combustíveis.

O relatório dos fornecedores de etanol deve ser apresentado no primeiro dia útil de cada semana com dados referentes à semana anterior que contemplem a produção total do período e os estoques físicos. Produção estocada já vendida para entrega futura e os estoques de terceiros não precisam ser informados. O relatório também deve ter dados referentes ao destino das vendas do etanol, por produto e finalidade, se é destinado a combustível, por exemplo, e se o produto foi exportado ou comercializado no Brasil. Não são consideradas as vendas entre fornecedores de etanol.

O distribuidor de combustíveis deve apresentar um relatório no primeiro dia útil de cada semana com dados referentes à semana anterior apresentando as aquisições e estoques de etanol combustível e gasolina A (sem álcool), assim como as vendas de etanol hidratado e gasolina C.

A partir da publicação dessa resolução a ANP vai passar a ter maior controle sobre a quantidade de etanol produzido, comercializado e estocado no país.