Principal produtor de soja do Brasil, Mato Grosso também concentra a maior capacidade instalada de processamento da oleaginosa. Ao todo são 13 indústrias, que juntas podem esmagar diariamente 36,6 mil toneladas do grão. Só que esta liderança está ameaçada. De acordo com a Abiove, um conjunto de medidas fiscais implantadas pela Secretaria de Fazenda prejudica diretamente o setor e pode inviabilizar as atividades no Estado.
As indústrias reclamam de quatro mudanças na legislação do ICMS, anunciadas nas últimas semanas. Entre elas a extinção do crédito presumido nas vendas de farelo de soja para outros Estados. Segundo os empresários, este crédito reduz o imposto de 12% para 8,4% e faz parte de um convênio regulamentado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Só que o governo de Mato Grosso decidiu não aplicar mais o acordo.
Também foram suspensas outras reduções adicionais que eram concedidas nas operações interestaduais envolvendo o mesmo farelo e o óleo de soja. Juntas elas tornavam as alíquotas bem menores. De 12% para 4,2% no caso do farelo e 7% nas vendas do óleo. O setor reclama ainda de mais duas mudanças.
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– Outra medida é tributação do frete. O Estado não cobrava frete das operações, cobrava apenas lá na frente. E finalmente, uma mudança de interpretação grande que nos prejudica. Diversas empresas foram notificadas para pagar ICMS de 17% na soja. Era para pagar lá na frente. O Estado quer que pague 17% no valor antecipado. Isso é mais curioso. Teria que incorporar este custo na fábrica de ração e passou a ser mais barato produzir farelo no Estado de Goiás do que o produzido em Mato Grosso – aponta o secretário geral da Abiove, Fabio Trigueirinho.
As alterações comprometem o futuro das indústrias que apostaram em Mato Grosso. Segundo a entidade se o atual regime tributário for mantido, novos investimentos poderão ser cancelados e a permanência das empresas processadoras de soja no Estado poderá estar com os dias contados.
