Novo relator do Código Florestal pede auxílio a governadores para avaliação do texto

Paulo Piau afirma que Estados deverão relatar os impactos locais da aplicação das regrasA análise do novo texto do Código Florestal será estendida aos governadores estaduais. De acordo com o novo relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB- MG), apesar de a votação da matéria na Casa ter sido marcada para os dias 6 e 7 de março de 2012, os trabalhos terão continuidade durante o recesso parlamentar, que inicia na próxima semana. Piau afirma que o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado no Plenário do Senado no último dia 6, está sendo enviado a t

– Nós já combinamos que vamos trabalhar no novo texto durante o recesso, que termina em fevereiro. Teremos contribuições de consultores e estamos emitindo o projeto aos governadores para que analisem o impacto da aplicação do relatório do Senado sobre cada Estado. Isso vai nos ajudar – diz.

O deputado descarta a possibilidade de derrubar o texto encaminhado pelos senadores. Ele aponta que o objetivo é ajustar alguns pontos e conservar o projeto. E acrescenta que existe a chance de a votação ser antecipada.

– Sabemos que há produtores preocupados, mas o consolidado está consolidado. O projeto ficará bom para a produção e para a biodiversidade. Pela melhoria que as modificações proporcionaram ao Código como um todo, o melhor é acertar alguns pontos. A presidente Dilma se comprometeu a votar assim que possível. Então, se pudermos antecipar para fevereiro, com certeza, estará pronto antes – explica.

Piau relata que a participação dos governadores também será relevante para a avaliação das possíveis perdas de terras produtivas em função da recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais.

– Alguma redução de área vai haver, mas contamos com a ajuda dos Estados. Porque percebemos que há muitas margens de rios sem nenhuma vegetação e precisamos ter, pelo menos, o mínimo para garantirmos a preservação do meio ambiente – pontua.

O relator classifica como prudente o adiamento da apreciação do texto. E acrescenta que os deputados ganham mais tempo para assimilar as mudanças realizadas no Senado.

– O Senado fez um projeto muito bom. Acertou o aspecto legal, constitucional e jurídico, mas é claro que alterou bastante e a maioria na Câmara não acompanhou os trabalhos. Isso causou estranheza. Até compreenderem as mudanças, acabou restando muito pouco tempo. Essa passagem para o início do ano nos deu margem para que pudéssemos fazer os ajustes necessários – conclui.

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Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado no Senado

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