Construído ao longo do ano, o novo plano de carreira do Irga havia gerado polêmica ao não estender aos atuais servidores as remunerações previstas para funcionários novos – em um quadro a ser recuperado por meio de concurso. A solução encontrada pelo governo foi a de criar gratificações, para quem já trabalha na instituição, capazes de equiparar os vencimentos.
– A negociação com a Fazenda foi positiva – diz o presidente do Irga, Claudio Pereira, explicando que o projeto de lei 435 passou a tratar só de concursados.
A aprovação seria o primeiro passo para revitalizar a instituição que, segundo o Sindicato dos Servidores do Irga, não faz concurso público há mais de 30 anos. A estimativa é de que, com o novo plano de carreira aprovado, a seleção para preencher 288 vagas abertas possa ser realizada em 2012. Atualmente, o órgão tem 113 funcionários estatutários na ativa e 264 inativos – que também serão beneficiados.
– Essas gratificações são uma grande vitória – avalia Gilberto Silveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Irga.
Previsto na ordem do dia, o texto pode ser votado ainda nesta terça, dia 20.
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O projeto prevê bonificações para funcionários do quadro atual:
– Funcionários com Ensino Médio devem receber gratificação de 50% sobre os respectivos vencimentos básicos, do padrão 1 ao 16. O maior vencimento é de R$ 739,73.
– Servidores com Ensino Superior terão gratificação de 50% sobre o vencimento básico do nível D – que é de R$ 3.080,36.
– Técnicos em atividades orizícolas (Geato) de nível médio, terão gratificação especial de R$ 600, sópara quem está na ativa.
