– Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país – disse a presidente.
Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014.
– Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública – afirmou Dilma.
Obras
Os investimentos anunciados nesta quarta pela presidente Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras.
Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 Estados.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. De acordo com ele, os critérios de seleção dos municípios beneficiados levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1.
Padilha explicou ainda que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010.
– Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou – disse o ministro da Saúde.