Na esfera política, importantes decisões foram tomadas. É o caso do novo Código Florestal, aprovado no plenário do Senado Federal. Em menos de um ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teve dois titulares: Wagner Rossi, que pediu demissão após denúncias de corrupção, e Mendes Ribeiro Filho, que responde atualmente pelo órgão.
No lado econômico, o desempenho da produção foi comprometido pela desaceleração mundial e por episódios como o embargo russo às carnes brasileiras, que se estende há seis meses.
Confira os principais assuntos:
A polêmica iniciada em 1999, quando o então deputado Sérgio Carvalho apresentou o Projeto de Lei 1876, revogando o Código Florestal de 1965, esteve prestes a se encerrar neste ano. Conhecida como o novo Código, a PL foi aprovada em maio no plenário da Câmara dos Deputados. O texto provocou reações nos setores rural e ambiental, estendendo a discussão sobre o projeto por seis meses. Antes de chegar ao plenário do Senado Federal, o novo Código passou por quatro comissões e sofreu inúmeras modificações. Com 58 votos a favor e oito contra, no início de dezembro, os senadores aprovaram o texto. O retorno ao plenário da Câmara dos Deputados e a sanção da presidente Dilma Rousseff foram adiados para 2012.
Habituados à instabilidade nas relações comerciais com a Rússia, produtores brasileiros sofreram com uma das mais duras restrições impostas pelo país. Desde 15 de junho, aRússia não importa carne suína, bovina e de aves de diversas unidades de frigoríficos do Brasil. Justificando a medida com a suposta não-adequação sanitária do Brasil, o governo russo mostrou-se resistente até mesmo às missões brasileiras ao país. O embargo impactou diretamente nos desempenhos dos setores envolvidos, principalmente, no de suínos – cujas exportações para a Rússia correspondiam a 52% de todas as vendas para o exterior.
> CRISE NO GOVERNO E 1º ANO DE DILMA ROUSSEFF
Dilma Rousseff assumiu o país com dois estigmas: a de primeira mulher presidente do Brasil e a de herdeira do governo Lula – marcado pelo recorde de popularidade e pelo surgimento de uma nova classe consumidora no país. O primeiro golpe sofrido por Dilma veio em junho: o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, principal conselheiro da presidente, pede demissão após denúncias sobre o aumento de seu patrimônio. A partir daí, o quadro ministerial de Dilma jamais seria o mesmo. No total, foram sete ministros substituídos – afastados em decorrência de suspeitas de corrupção ou por desentendimentos. Entre eles, o titular da pasta de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, entregou o cargo depois de uma série de denúncias, publicadas em veículos de comunicação, sobre a atuação de lobistas no Ministério e pagamento de propina. Em seu lugar, assumiu Mendes Ribeiro Filho.
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> PREÇOS DOS ALIMENTOS E CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL
A crise econômica mundial protagonizada pela Europa provocou desaceleração em cadeia nas bolsas pelo mundo. Com a diminuição da demanda, o preço das commodities despencou na segunda metade do ano. Apesar das baixas cotações, a distribuição igualitária de alimentos perpetua-se como agenda para a comunidade internacional. Ao longo de 2011, entidades como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) intensificaram a campanha pelo combate à fome. Líder na produção agropecuária, o Brasil foi reiteradamente apontado como agente estratégico no abastecimento mundial. Em 2011, um brasileiro foi escolhido como novo diretor-geral da FAO. José Graziano deve assumir nos primeiros dias de 2012.
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Além da recessão econômica, as intempéries climáticas mantêm-se como vilãs da produção agrícola brasileira. Já nos primeiros dias de 2011, as enxurradas castigaram o país. O resultado nas lavouras foi a perda de culturas inteiras, a exemplo do prejuízo de sojicultores no Centro-Oeste. Por sua vez, o verão, no fim do ano, traz consigo a estiagem, que já compromete a produção de arroz no Sul.
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Ao longo de todo o ano, repercutiu o parecer de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) limitando a compra de terras no Brasil com capital estrangeiro. Em 2011, uma subcomissão foi criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. O assunto foi debatido ao longo de seis meses no Congresso Nacional. O deputado federal Beto Faro (PT-SP) apresentou um relatório propondo mudanças no parecer. A votação do texto ficou para 2012. No dia 9 de dezembro, no entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma instrução normativa antecipando-se à votação na Câmara. De acordo com o texto, a aquisição, ou arrendamento, por pessoa física acima de 50 módulos e por pessoa jurídica acima de 100 módulos só poderá ser realizada com aprovação do Congresso Nacional.
