Regularizado a partir de uma lei municipal, com o apoio de outras esferas do poder público e de organizações não governamentais, o projeto paga para que os proprietários das terras deixem de usá-las na agricultura e pecuária, reservando os espaços para preservação de nascentes e recuperação de áreas degradadas.
Como funciona o projeto
É aplicado em cem propriedades rurais nas sub-bacias das Posses e do Salto. As áreas preservadas somam mil hectares. Após estudos, a prefeitura elabora um projeto técnico sobre cada propriedade. Com base no estudo, proprietário e município assinam um termo de acordo, com metas previstas, válido por quatro anos.
Por aderir ao programa, o proprietário recebe uma indenização paga por hectare ao ano. O valor é calculado em cima da Unidade Fiscal de Extrema (Ufex), que em 2011 valia R$ 1,87. Cada hectare corresponde a cem ufex. Par chegar ao pagamento mensal, basta multiplicar o total de hectares preservados e dividir o resultado por 12.
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Exemplo:
1 ufex: R$ 1,87
1 hectare = 100 ufex = R$ 187
50 hectares preservados = R$ 187 x 50
R$ 9.350 divididos em 12 meses: R$ 779,16 ao mês
Para demarcar as áreas protegidas, a prefeitura ergue cercas dentro dos terrenos. Havendo a necessidade, no local são plantadas mudas de espécies nativas. Já foram plantadas 230 mil mudas. O proprietário precisa ajudar na manutenção das áreas. Se descumprir o acordo, deixa de receber, a fiscalização é mensal.
Até setembro, foram investidos R$ 1 milhão no projeto: 70% do orçamento municipal e 30% dos cofres de Minas Gerais.
Solo
A prefeitura também faz sua parte na conservação do solo. Executa melhorias nas estradas locais, realiza manutenção em taludes, leitos e faz o cascalhamento. O município ainda constrói um sistema de drenagem e captação de água ao longo das estradas e cria bacias de infiltração.
