– Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando em ocorrências de trabalho escravo urbano, porque também há infratores neste ambiente – declara o chefe da Divisão de Controle para Erradicação da Exploração do Trabalho do Ministério.
A nova “lista suja” inclui 52 entidades que não constavam no ano passado, enquanto apenas duas foram retiradas, após comprovarem que haviam cumprido as exigências necessárias para sair dela. Agentes do governo percorrem áreas rurais e urbanas em busca de trabalhadores em condições desumanas, que muitas vezes vivem em moradias superlotadas, sem condições mínimas de higiene e com a integridade física em risco. Além disso, recebem salários inferiores ao mínimo legal, atualmente estabelecido em R$ 622,00 mensais.
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A lista, criada em 2004, é atualizada a cada seis meses, como forma de coibir o trabalho escravo. Quem entra na lista fica impedido de obter empréstimos de bancos públicos e enfrenta restrições para trabalhar com outras empresas, que seriam identificadas como parte da cadeia produtiva de trabalho degradante por manter negócios com entidade incluída na relação.
Para ser regularizar a situação, o empregador deve colocar em dia os salários legais dos funcionários, além de pagar uma multa e melhorar as condições de trabalho. Ao longo de 2011, a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 2,271 mil pessoas realizando tarefas em condições degradantes. A ação resultou na aplicação de multas da ordem de R$ 5,4 milhões. Desde 1995, quando iniciaram as operações contra a exploração do trabalho, houve registro de 41,45 mil pessoas nestas condições, conforme o órgão.
