Mesmo a estiagem sendo um problema recorrente, poucos agricultores cobrem as possíveis perdas com seguro. O secretário adjunto da Agricultura de SC, Airton Spies, calcula que cerca de 75 mil produtores rurais foram prejudicados pela estiagem que começou a castigar as lavouras de 96 municípios do Estado em novembro.
Na safra 2011/2012, 59,6 mil agricultores tiveram a lavoura segurada pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Deste total, 4,64 mil solicitaram a cobertura dos prejuízos até o dia 17 deste mês, o que representa pouco mais de 6% do total de produtores atingidos pela estiagem.
Uma das razões para este acesso baixo ao seguro é que o Proagro, capitaneado pelo governo federal e o mais barato do mercado, serve apenas para cobrir a dívida do agricultor que financiou o custeio de plantio da lavoura. Essa modalidade de seguro não garante a produção, e custa 2% do financiamento para os agricultores familiares. Apenas a modalidade Proagro Mais prevê o pagamento de até 65% do lucro estimado pelo agricultor. Mas quem não pede financiamento ou o agricultor que quer ter uma cobertura total não busca o Proagro.
Na safra atual, o Banco do Brasil, que concentra grande parte das operações de crédito rural no país, assinou 76,5 mil contratos de financiamento no Estado. Destes, 59,6 mil aderiram ao Proagro. Outros 1,55 mil produtores aderiram ao seguro agrícola. O número de produtores que procuraram esta cobertura no BB, uma das cinco instituições que oferecem a modalidade, não chega a 1% do total do Estado.
– Este é um número ínfimo e que mostra como o seguro não vai resolver o problema que enfrentamos neste momento. O seguro agrícola é algo novo e que ainda não está popularizado, por desconhecimento e pelo custo – analisa Spies.
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Nos moldes atuais, o seguro agrícola só funciona se tiver o estímulo de subvenções do governo. Entre 2006 e 2010, elas representaram 51,7% dos recursos arrecadados para os prêmios dos seguros – como é chamado o custo para fazer a cobertura.
– O crescimento do seguro agrícola no país foi diretamente proporcional à subvenção. O problema é que, nos últimos três anos, os valores orçados para essa subvenção foram inferiores às necessidades dos agricultores – argumenta Luiz Roberto Foz, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Sem a garantia de uma subvenção, reduz a oferta de produtos para cobrir os prejuízos. Fora do Proagro, o custo do seguro acaba ficando caro para o produtor, avalia Carlos Bestetti, gerente de Levantamento e Avaliação de Safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse custo flutuaria entre 3% e 12% do valor segurado.
Além do subsídio do governo federal, um incentivo para os produtores, segundo Bestetti, são programas estaduais que pagam parte da parcela do custo do agricultor. Mesmo com atraso, SC começa a trilhar este caminho. Será assinado nesta segunda, dia 27, um convênio com o Banco do Brasil para subsidiar em 50% o prêmio devido pelo agricultor que plante milho, soja, trigo e arroz.
