Na opinião do presidente do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA), o texto em discussão na Câmara pode ameaçar as bacias hidrográficas.
— A proposta atual vai atingir os pequenos córregos, nas propriedades de até quatro módulos fiscais. Não existe rio grande se não existir rio pequeno — disse.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, ressaltou que o debate não deve estar centrado em uma disputa entre ruralistas e ambientalistas, mas, sim, envolver toda a sociedade.
— As pessoas da cidade acham que o código não tem nada a ver com eles, porém a legislação é fundamental para a qualidade de vida urbana. Os grandes rios são fruto da contribuição dos pequenos.
Lei da Copa
Os participantes da audiência também criticaram a votação conjunta da Lei Geral da Copa com o novo Código Florestal. Na quarta, dia 21, parlamentares da base aliada e da oposição favoráveis à votação do código obstruíram a análise da Lei da Copa para cobrar uma data de apreciação do PL 1876/99.
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— O debate tem de ser mais profundo. Não dá para fazer uma meia-sola, abrir a discussão só para atender às necessidades ruralistas — afirmou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), representante da comissão no 6º Fórum Mundial de Águas, realizado neste mês na França. No evento, a delegação brasileira firmou o compromisso de desenvolver políticas públicas de gestão integrada da água.
Rio+20
A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, sugeriu a votação do Código após a Conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, que acontecerá de 13 a 22 de junho.
O presidente da ANA cobrou também um texto mais “ousado” da Rio+20 sobre a gestão dos recursos hídricos.
— Precisamos pressionar para que o documento da conferência atenda às demandas gerais e não seja apenas uma reedição de edições passadas — afirmou.
Andreu sugeriu a inclusão de temas como mudanças climáticas e pagamento por serviços ambientais no texto a ser aprovado ao final do encontro.
