A expectativa é que ela vete os pontos alterados na Câmara em relação ao texto aprovado no Senado, preferido pelo governo, e preencha as lacunas por meio de medida provisória. A própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta segunda o veto.
O PT da Câmara trabalha o veto como uma realidade. A discussão, segundo o vice-líder do partido, deputado Márcio Macêdo (SE), é se ele será parcial ou total.
– Não dá para desconsiderar que houve dois anos de debate e que algumas correções foram feitas. Não se pode jogar isso fora -, avaliou.
Com a aproximação da Rio+20, que será realizada em junho, Márcio Macêdo espera pelo menos sinalizações políticas de que o Brasil não aceitará anistia a desmatadores.
Para o advogado ambientalista Raul do Valle, do Instituto Socioambiental, o mais sensato seria recomeçar todo o processo, aproveitando o debate feito. O veto total, reforçou, é a única saída.
– O texto que a Câmara aprovou é um prêmio para quem desmatou ilegalmente. Ele vai agravar problemas tidos como naturais, como secas, enchentes e deslizamentos. A proposta, do jeito que está, também vai incentivar o aumento do desmatamento ilegal – criticou.
Em defesa do Código
Setores ligados ao agronegócio defendem o texto. Integrante da bancada ruralista da Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) ressaltou que deve-se respeitar a vitória expressiva que a matéria obteve no plenário. Caiado disse acreditar na sanção do projeto em sua inteireza e preferiu não cogitar a possibilidade do veto.
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– A Embrapa, que é um órgão conceituado e reconhecido mundialmente, saberá explicar à presidente que o Código Florestal aprovado pela Câmara condiz com a realidade do país -, defendeu.
Paulo Piau junta-se a Caiado com o argumento de que a defesa do veto carece de técnica. Ele admite, no entanto, o veto, caso venha para melhorar a matéria.
– O Código não é um produto acabado e tem muita imperfeição -, declarou.
No entanto, o parlamentar não recomenda recomeçar o debate do zero. Segundo ele, isso agradaria, principalmente, aos países que têm interesse na Amazônia. O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga, também defendeu o texto da Câmara. Para ele, falta apenas aperfeiçoar o documento.
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