O anúncio foi feito nessa terça, dia 5, pelo secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, que participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
– O plano também vai dar mais capacidade de investimento para as cooperativas – pequenas, médias e grandes – afirmou.
Também na audiência, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, disse que 300 entidades foram consultadas para a elaboração do Plano Safra 2012/2013, com o envio de mais de 500 sugestões. De acordo com o secretário, 70% delas estão sendo adotadas no plano.
Entre as ações a serem previstas no Plano Safra 2012/13, Rocha citou incentivos para a agricultura de baixo carbono, que contemple a preservação ambiental.
Extensão rural
O Plano Safra também vai reforçar a assistência técnica e a extensão rural relacionadas aos empreendimentos da agricultura familiar. Laudemir Müller afirmou que haverá, ainda, a qualificação profissional com o objetivo de inserir os agricultores, principalmente os jovens, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), aprovado no ano passado pela Câmara.
O deputado Zé Silva (PDT-MG), que solicitou o debate, disse que o governo precisa dobrar o número de agricultores familiares atendidos por programas de assistência técnica e extensão rural.
– Nós temos 4,2 milhões de agricultores no Brasil. O recurso do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] dá para atender só 10%, e nós queremos que ele atenda 20% dos produtores. Ou seja, sair de um orçamento de extensão rural de R$ 400 milhões para um orçamento de R$ 800 milhões – avaliou.
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Para o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), José Guilherme Leal, a consolidação da assistência técnica permanente é fundamental para desenvolver o meio rural.
– Mas, hoje, o arcabouço institucional do governo federal não é suficiente para garantir a universalização da assistência técnica. Não podemos pensar numa política nacional de assistência técnica rural sem ter recursos atrelados a ela – declarou.
Financiamentos
Em relação ao crédito rural, o deputado Zé Silva sugeriu que a data do pagamento dos financiamentos de custeio da produção não coincida com a data da colheita da safra. Ele lembrou que, na época da colheita, os preços dos produtos ficam mais baixos.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, respondeu que vai avaliar a sugestão.
– Ainda estamos em tempo de fazer essa inclusão, mas há necessidade de falarmos com os bancos, tanto com os bancos públicos quanto com a própria Febraban – disse.
Pronaf
Outro assunto discutido na audiência foi a inclusão dos agricultores no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). José Guilherme Leal, da Emater-DF, disse que o número de beneficiários do vem caindo e que, por isso, são necessárias novas regras para enquadramento no programa.
O superintendente do BNB, Luiz Sérgio Machado, também defendeu o aumento na renda do Pronaf-B.
Para Joaci Medeiros, da CNA, o acesso ao crédito rural precisa ser simplificado e desburocratizado, independentemente do porte do produtor.
