Das 300 usinas existentes no país, 169 ganharam o certificado, entregue pela presidente Dilma Rousseff. O selo é resultado de um acordo firmado em 2009 entre o governo federal e representantes dos trabalhadores.
O certificado é concedido a empresas que oferecem boas condições de trabalho aos funcionários. Entre elas, a contratação direta, eliminando o chamado “atravessador”, concessão de uma hora de descanso durante a jornada de trabalho (além do horário de almoço) e a garantia de transporte e alojamento adequados.
— Nós estamos dando um passo, portanto, no sentido de cada vez mais mostrar que é possível sim, e esse é o tema da Rio+20, produzir respeitando o meio ambiente e a legislação social, produzir energia limpa. Além disso, fazendo um processo de inclusão social, no qual o direito dos trabalhadores assume um papel relevante e de destaque — afirmou Dilma.
O presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Pedro Parente, afirmou que “as 91 empresas que recebem hoje o certificado de boas práticas estão entre as 169 usinas associadas à Unica, o que demonstra apoio e comprometimento”. Ele disse, ainda, que a meta é que todas as empresas associadas tenham o selo. No discurso, ele afirmou que, com o diálogo entre trabalhadores e empresas, “os ganhos são para todos os envolvidos”.
De acordo com o executivo, o diálogo tripartite permitiu identificar melhores práticas trabalhistas que vão muitas vezes além do previsto na legislação. Ele afirmou que o acordo prestou “um imenso serviço, pois derrubou mitos que circulavam sobre o setor sucroenergético. Maus atores existem, mas na maioria das vezes as alegações eram improcedentes e injustas”.
Parente comentou, ainda, que a Rio+20 é uma grande oportunidade para destacar a supremacia ambiental do etanol em relação aos outros combustíveis. À presidente Dilma Rousseff, o executivo disse esperar que o diálogo do governo com o setor tenha efeitos na retomada dos investimentos para o avanço da produção e garantia do abastecimento.