O Bolsa Estiagem será repassado em cinco parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de transferência de renda do governo.
– Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas socioeconômicas alcançadas pelo povo do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos dessa estiagem – disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Para receber o benefício emergencial, o agricultor deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Em 18 de julho, será feito o segundo repasse do Bolsa Estiagem, que irá atender a aproximadamente 400 mil agricultores em mais de 800 municípios do semiárido nordestino.
Notícias Relacionadas
– Na medida em que os demais municípios agilizarem os procedimentos, teremos condições de atender ainda mais agricultores atingidos pela estiagem na região – explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Além dessa medida, os agricultores terão reforço da Operação Carro-Pipa, que passará a atender com 3,5 mil veículos, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil mil poços no âmbito do programa Água para Todos.
Por meio do Banco do Nordeste, agricultores, comerciantes e indústrias afetados pela seca podem acessar linha de crédito de R$ 1 bilhão. O limite dos empréstimos varia entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, que poderão ser pagos em dez anos, com juros máximos de 3,5% ao ano. Quem pagar as parcelas em dia terá abate de 40%.
Minas Gerais e a Bahia ainda receberão o Garantia Safra neste mês. O valor do benefício é R$ 680, pago em cinco vezes, por meio dos cartões da Caixa Econômica Federal. Podem receber esse valor agricultores com renda de até um salário mínimo e meio que perderam, pelo menos, metade da produção. A partir de julho, o Garantia Safra será concedido a outros municípios.
