O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que, se houver concordância do Ministério da Fazenda, vai propor uma emenda para incluir no texto da Medida Provisória 574, que autoriza a renegociação das dívidas acumuladas até o ano passado pelos Estados e municípios. A MP deve ser votada no dia 8 de agosto.
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, afirmou que, durante reunião com os técnicos do Ministério da Agricultura, argumentou sobre a insuficiência das medidas anunciadas para driblar a crise da suinocultura, agravada pela alta dos preços da soja e do milho.
Segundo Lopes, os leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), com subvenção de R$ 0,40/kg e preço mínimo de R$ 2,30/kg, divulgados nesta quinta, dia 19, pelo ministro Mendes Ribeiro, atendem apenas os criadores que trabalham integrados às grandes empresas e cooperativas, que darão prioridade para compra de sua própria produção.
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Lopes explicou que a ideia é que os criadores independentes apresentem aos órgãos governamentais as notas fiscais e as guias de trânsito que acompanham o transporte dos animais (GTA) para ter direito à subvenção do governo federal de até R$ 0,60/kg por suíno. Ele acredita que a subvenção injetará recursos no setor e dará melhores condições para o criador enfrentar a crise.
Goergen afirmou que as ações do governo federal serão apresentadas nesta sexta, dia 20, no município de Campo Novo, no noroeste gaúcho, onde centenas de suinocultores farão um protesto a partir do meio-dia, inclusive com barreiras nas estradas.
O deputado declarou que, na volta do recesso parlamentar, irá acelerar o trâmite do projeto de lei que inclui a carne suína entre os produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Ele acredita que o projeto será aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados ainda em agosto, para em seguida ser encaminhado ao Senado.
