A fiscalização sobre produtos agropecuários é apenas uma das atribuições do profissional. Ele é o responsável pela emissão do certificado e faz o controle do trânsito de todos os produtos agropecuários tanto de origem animal quanto vegetal, além dos insumos que entram e saem do país. No Porto de Santos, trabalham atualmente 34 fiscais, mas, segundo o representante do sindicato da categoria, Paulo Roberto de Carvalho Filho, seria necessário o dobro para atender a demanda.
– Os pontos de reivindicação são a melhoria da estrutura física, instituição da escola preparatória para fiscais federais agropecuários e contratação de pelo menos 1500 vagas de forma imediata – afirma.
Em Santos, o primeiro dia de greve começou com reuniões a portas fechadas no prédio onde funciona a sede do sindicato e a unidade do Ministério da Agricultura. No porto, navios foram atracados normalmente para embarque e desembarque de mercadorias. O sindicato garante que os serviços essenciais, entrada e saída de produtos como vacinas, medicamentos, substâncias, animais vivos e plantas, não serão comprometidos mesmo com a paralisação. Já tramitação de processos e liberação de licenças de importação estão suspensos.
Os fiscais se juntam a outras categorias de servidores públicos que estão em greve, como professores de universidades federais e funcionários do poder executivo. A categoria espera receber alguma proposta dos ministérios da Agricultura e do Planejamento até o fim desta semana.
Governo pode recorrer à Justiça para garantir fiscalização de carnes
O secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Marques Pereira, informou que o Ministério da Agricultura montou um grupo de monitoramento da greve dos fiscais federais, que começou nesta segunda, dia 6, em todo o território nacional. Ele disse que as informações serão avaliadas ao final do dia e, se houver descumprimento dos serviços essenciais, como a fiscalização de carnes, o governo irá recorrer à Justiça.
Pereira afirmou que o sindicato é responsável por a categoria garantir o efetivo para os serviços essenciais.
– Temos a Lei e, quando não houver bom senso por parte dos servidores, iremos recorrer à Justiça – reiterou.
O Ministério da Agricultura divulgou nota em que relata o primeiro boletim do grupo de acompanhamento. Apesar do indicativo de greve, a situação ao longo do dia foi normal nas atividades de fiscalização e outros serviços nos Estados, diz o comunicado.