– Se o governo decidir pelas concessões, não é preciso mudança no marco regulatório. Do ponto de vista da Antaq, encarregada da modelagem, estamos prontos. Só esperamos a decisão política do governo – declarou o diretor do órgão regulador, Pedro Brito, ressaltando que há demanda farta no setor privado para as licitações.
A previsão é que no final deste mês o governo divulgue planos de investimentos para o setor. Exportadores, porém, temem que novas concessões sigam o modelo que define como vencedor quem oferecer o maior valor de outorga, a exemplo do leilão dos aeroportos em fevereiro.
– Neste caso, quem vai pagar isso é a carga – disse o vice-presidente da Associação Comercial de Santos, Vicente do Valle, que sugere o modelo cujo vencedor é quem oferecer a menor tarifa a ser cobrada, como ocorre atualmente em concessões de rodovias federais.
O diretor da Antaq também defende mais autonomia para as autoridades aeroportuárias.
– Deveria ser criada no marco regulatório uma lei específica que desse uma nova condição para os portos lidarem com a nova realidade de mercado – afirmou Brito.
Os executivos participam do Santos Export 2012, evento que aconteceu nessa terça, dia 14, no Guarujá, no litoral paulista.