Compromissos de campanha podem dificultar votação da MP do Código Florestal, afirma senador Eduardo Braga

Líder do governo no Senado pediu esforço dos parlamentares para permanecer em BrasíliaO líder do governo no Senado Federal, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu nesta quarta, dia 12, um acordo entre as lideranças partidárias para comparecerem em Brasília por um tempo mínimo no próximo esforço concentrado da Casa, com o objetivo de votar a medida provisória do Código Florestal. Para tanto, é necessário que os deputados aprovem a matéria na Câmara dos Deputados na próxima semana.

Braga ponderou que quanto mais passa o tempo mais difícil é viabilizar um número mínimo de parlamentares em Brasília por causa das eleições nos municípios.

– Nos próximos dias viveremos a reta final das campanhas municipais e os parlamentares precisam estar em seus Estados -, ressaltou o líder do governo.

Para ele, seria muito complicada qualquer mobilização dos partidos para que as bancadas no Senado ficassem em Brasília à espera da votação da Câmara. Na qualidade de senador e não de líder do governo, Eduardo Braga reconheceu que há um impasse no Congresso que não foi resolvido.

Segundo Eduardo Braga, não há como frustrar a presidente Dilma Rousseff de exercer o direito de vetar o que considera necessário no texto do Código Florestal aprovado pelos deputados. Isso acontecerá ou pelo reenvio de outra medida provisória com os vetos, ou por um eventual embate decorrente da tramitação de um projeto de decreto legislativo.

– Esse é um processo que vamos depurar passo a passo. O Código Florestal que estamos substituindo durou tanto tempo porque era extremamente inovador. Precisamos de um novo consenso em torno de outro código que seja igualmente inovador e enfrente os problemas da atualidade – disse o senador.

Histórico

A votação da matéria na Câmara estava prevista para quarta, dia 5, mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o dia 18.  A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.