Os novos setores que poderão contar com o benefício são: aves, suínos e derivados, pescados, pães e massas, fármacos e medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus e câmaras de ar, papel e celulose, vidros, fogões, refrigeradores e lavadoras, cerâmicas, pedras e rochas ornamentais, tintas e vernizes, construção metálica, equipamento ferroviário, fabricação de ferramentas, fabricação de forjados de aço, parafusos, porcas e trefilados, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática, manutenção e reparação de aviões, transporte aéreo, transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio e transporte rodoviário coletivo.
Um dos novos setores beneficiados com a desoneração, a indústria da carne suína espera que o país se torne mais competitivo frente aos concorrentes internacionais, como os EUA, a União Europeia e o Canadá.
– A medida é bastante positiva e chega em boa hora, pois ajudará o setor a enfrentar uma conjuntura difícil, com a elevação dos custos de produção devido à alta dos insumos, principalmente o farelo de soja – avalia o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto.
A União Brasileira da Avicultura (Ubabef) espera mais ações para auxiliar o setor na crise.
– Esperamos que essa não seja a única medida. O governo precisa trazer grãos do Centro-Oeste para o Sul para manter a produção e também precisa dar crédito para as empresas – cobra o diretor de mercados da Ubabef, Ricardo Santin.
Notícias Relacionadas
O benefício levará à renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca.
– São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa – disse Mantega.
Segundo o ministro, em vez de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.
Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria.
No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.
