Segundo ele, o governo vetou a desoneração da folha para os frigoríficos no projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 563, publicada nesta terça, dia 18, no Diário Oficial da União, porque os criadores de aves e suínos (animais vivos) pediram ao governo para ficarem de fora da desoneração. Oliveira explicou que o governo não teria como separar o veto aos criadores de aves e suínos daquele dos frigoríficos (processadores).
— Não poderíamos vetar parcialmente. Por isso, a opção foi fazer o veto — explicou.
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O secretário adjunto informou, no entanto, que a desoneração da folha para os frigoríficos será incluída na Medida Provisória (MP) que o governo vai enviar ao Congresso Nacional ampliando a lista dos setores beneficiados pela mudança tributária. Oliveira não informou quando a MP será encaminhada aos parlamentares.
A lista dos novos setores beneficiados pela desoneração da folha foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Ela incluía o setor de aves e suínos e mereceu destaque do ministro, que afirmou que a desoneração ajudaria a compensar em parte o aumento de custos de insumos que o setor está tendo por conta de fatores climáticos.
