A medida implica aumento de 2% para 15% do imposto de renda retido na fonte e alíquota de 10,5% sobre as vendas. Além disso, as empresas excluídas do sistema de registro de operadores têm dificuldades para obter autorização para o transporte doméstico de suas mercadorias. Elas não ficam impedidas de operar.
Em maio, a Bunge já havia sofrido um revés, quando a Justiça rejeitou um recurso apresentado pela companhia contra a suspensão do registro. Agora, a justiça respaldou as acusações de sonegação fiscal, mediante “triangulações nocivas de exportações ao Uruguai”. O organismo afirma que detectou operações com empresas fantasmas para driblar o Fisco. Segundo fonte da Afip, a Bunge deve 1,8 bilhão de pesos (aproximadamente US$ 386 milhões) por impostos sonegados em manobras contábeis cometidas nos anos fiscais de 2006 e 2007.
Notícias Relacionadas
A multinacional também sofreu embargo judicial de bens no valor de 250 milhões de pesos. A Bunge foi procurada, mas ainda não se manifestou. Outras grandes empresas que operam no país, como Cargill, Molinos Rio de La Plata, Moreno Oleaginosa, têm sido excluídas do sistema, desde 2010, em consequência das mesmas acusações. A exclusão das exportadoras de grãos do registro é parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação do Tesouro.
– Queremos que os que mais ganham sejam os que mais pagam. Provamos na instância judicial que realizaram operações de triangulações, quando os lucros ficaram em outros países, mas a mão de obra, o cultivo, o transporte e todo o mais foram produzidos na Argentina – disse o titular da Afip, Ricardo Echegaray.
