São 4.230 hectares demarcados como área de reserva indígena pela Funai em Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango. Caso esta área seja destinada para assentar mais de 60 índios guaranis, cerca de 300 famílias de agricultores podem ficar desalojadas.
O produtor rural Severino Reginatto não esconde a frustração. Nas mãos ele exibe a escritura dos 25 hectares que comprou há quase 80 anos na comunidade da Linha Seis, em Getúlio Vargas. Escritura que vai perder valor caso as terras dele sejam destinadas para a reserva indígena.
– A terra foi comprada e foi paga. Vou fazer o quê? Eu não posso sair daqui sem nada. Vou para onde? Onde que vão colocar todas essas famílias? Não tem onde colocar tudo, eu acho – diz Reginatto.
Na mesma situação está Luiz Adelino Bierende, produtor de soja, milho e trigo. Ele não sabe o que será do futuro.
– É praticamente uma injustiça querer desapropriar a gente daqui, compramos essa área de terras, estão escrituradas, registradas. Então o registro agora não tem valor? – indaga Bierende.
Apesar da indignação dos produtores, a ideia das demarcações foi aprovada pelo Ministério da Justiça e também pelo Ministério Público Federal, que querem agilizar o processo. Em uma comunidade de índios guaranis, em Getúlio Vargas, são 15 famílias que dividem uma pequena área de terra e vivem somente do artesanato. O cacique Joel Kuaray afirma que aguarda a terra para gerar renda e também para a subsistência das próprias famílias indígenas.
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– É uma área considerada do povo guarani, é uma área que vai estar aberta a outras famílias que quiserem vir de outros lugares, morar, plantar nesse lugar. A gente pretende plantar alguma coisa que possamos comercializar para que as famílias sobrevivam mais, e também sementes para a sobrevivência das famílias e para o próprio consumo – diz Kuaray.
Contrário à demarcação, o procurador do Estado do Rio Grande do Sul Rodinei Candeia acusa que houve fraude nos laudos. Por isso, encaminhou à Justiça Federal uma apelação contra a decisão. Segundo ele, a área demarcada para os indígenas seria inicialmente de 223 hectares e não os 4 mil hectares determinados pelo laudo.
– Na primeira leitura que fiz nesses laudos antropológicos notei inconsistências muito graves, incompreensíveis, que tivessem em um trabalho técnico para demarcar área indígena e desconstituir a propriedade de milhares de pessoas. Quanto mais eu fiquei pesquisando a respeito do laudo e das suas inconsistências, fui vendo que esse laudo é absolutamente manipulado, ele não é sério. A gente não sabe, a rigor, quais são os interesses que estão por trás disso. Se você considerar que muitas áreas indígenas são objetos de arrendamentos, exploração por grandes agricultores é de se supor que esta área já esteja sendo vista como provável área a ser explorada via arrendamentos por não índios – declara Candeia.
Caso a decisão saia a favor da comunidade indígena, as famílias de agricultores devem ser indenizadas. Porém há dúvidas quanto ao pagamento.
– Isso é uma coisa que não se sabe, porque o Estado não reconhece nenhuma obrigação. A rigor, se tirarem essas famílias dali, elas vão ficar sem pai e nem mãe – diz Candeia.
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