MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

Recursos devem beneficiar principalmente cidades da região NordesteO Executivo enviou ao Congresso uma Medida Provisória (MP), que abre um crédito de R$ 676 milhões, no orçamento em vigor, para os municípios brasileiros que sofrem com a escassez de chuva, principalmente na região do semiárido do Nordeste.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil no país. Segundo o governo, R$ 500 milhões serão reservados a ações como aquisição de alimentos, disponibilização de cestas básicas e abastecimento de água para consumo por meio de carros-pipa.

O restante do crédito (R$ 176 milhões) será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro. O auxílio fornece apoio financeiro para famílias com renda até dois salários mínimos que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De acordo com o Executivo, o auxílio priorizará pequenos agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.