O programa, anunciado hoje no Palácio do Planalto, juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, está direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média, 10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Terão direito ao crédito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de ração para organismos aquáticos, item que representa 70% do custo de produção aquícola. Os produtos a serem utilizados são o BNDES Finem, nas formas de apoio direta, indireta não automática e mista, e o BNDES Automático, na forma de apoio indireta automática. Haverá dois subprogramas, o Proaquicultura-Produção e o Proaquicultura-Giro.
Produção
O subprograma Proaquicultura-Produção contempla o financiamento de obras civis, montagens, instalações, aquisição de móveis e utensílios e de máquinas e equipamentos, treinamento e capacitação tecnológica e gerencial, contratação de estudos, consultorias e assessorias técnicas, aquisição e aluguel de software nacional e capital de giro associado ao investimento.
O BNDES poderá participar com até 80% dos itens financiados, percentual que pode subir para 90% em projetos localizados na área de abrangência da Política de Dinamização Regional (PDR). O valor mínimo para apoio nas operações diretas e indiretas não automáticas será de R$ 3 milhões, com prazo de financiamento de até 144 meses e carência de um a 36 meses.
Giro
No subprograma Proaquicultura-Giro, o capital de giro das empresas aquícolas é apoiado de forma isolada, visando ao aumento da produção, do emprego e da massa salarial. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10 milhões nas operações diretas, indiretas não automáticas e mistas. Já o valor máximo é de até 50% da receita operacional bruta anual do beneficiário, observado o limite de R$ 40 milhões a cada 12 meses. O prazo é de até 60 meses, com um a 24 meses de carência.
Potencial
A criação de organismos aquáticos é a forma de produção de proteína animal que mais cresce no mundo: 6,5% ao ano entre 2000 e 2008. A China lidera a produção mundial dos setores aquícola e pesqueiro. O mercado brasileiro tem grande demanda por pescados, mas a oferta nacional é escassa, por isso o País vem registrando déficit na balança comercial do setor desde 2007.
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