Para marcar a renovação do compromisso, o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, entregou à ministra um relatório com os dados mais recentes da Moratória da Soja, apontando uma desaceleração do desmatamento na Amazônia. Izabella aproveitou o momento de renovação do compromisso para exigir aperfeiçoamento dos dados obtidos no monitoramento.
A ministra destacou mecanismos de “sofisticação do crime ambiental”, sem mencionar detalhes sobre como são realizados tais atos ilícitos. A pressão, no entanto, envolveria estratégias para garantir a retomada da produção em áreas embargadas.
– É preciso separar o joio do trigo, porque tem muito mais gente séria do que quem dribla a lei – disse a ministra.
A ministra adiantou ainda que o governo pensa em implantar o zoneamento agroecológico da soja.
– Talvez tenhamos de apostar nisso, assim como fizemos com a cana. Aí você faz um novo pacto com a sociedade brasileira. País que protege, inclui e cresce – afirmou Izabella.
O quinto monitoramento da Moratória da Soja mostra que, no período entre 2006 e 2011, ou seja, no período do acordo, foram desflorestados 4,51 milhões de hectares no bioma Amazônia. Desse total, 3,47 milhões de hectares (77%) ficam nos três Estados monitorados: Mato Grosso, Pará e Rondônia. Nesses Estados, os 58 municípios monitorados são responsáveis por 98% da área plantada com soja no bioma Amazônia.
Conforme dados divulgados, a área de soja localizada em desfloramentos ocorridos no bioma Amazônia, no período da moratória, corresponde a 0,41% de todo o desmatamento no período. O Brasil tem 25 milhões de hectares cultivados com soja, sendo que, desse total, uma fatia de 2,1 milhões de hectares está no bioma Amazônia. Para a Abiove, esses dados indicam que a soja não é um vetor importante de desflorestamento da floresta.
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Firmada originalmente em 2006, a Moratória da Soja contou primeiro com apoio de empresas que trabalham com soja (com monitoramento do desmatamento a partir de 2007). Ficou acertado que não seria comercializada ou financiada soja colhida em áreas desmatadas da Amazônia. Na primeira rodada, o compromisso foi assinado para o prazo de dois anos, mas foi, sucessivamente, sendo renovado. Em 2008, a moratória recebeu a adesão do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente.
No monitoramento são utilizadas informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O instituto identifica áreas desmatadas, por meio de imagens de satélites e de sobrevoos. Em propriedades rurais com plantação de soja, há reuniões presenciais com os agricultores.
De acordo com a Abiove, a decisão de prorrogar a moratória levou em consideração dois fatores. O primeiro deles é a chegada do novo Código Florestal (Lei 12.651).
– A nova legislação ambiental traz uma poderosa ferramenta para aperfeiçoar a governança ambiental no país – cita documento da Abiove.
O segundo fator que levou à prorrogação da moratória foi o aumento do desmatamento, principalmente no Estado de Mato Grosso. O quinto balanço do monitoramento aponta que Mato Grosso desmatou 110 mil hectares no ano passado (ante 65,7 mil hectares, em 2010).
