Esses grupos têm a função de orientar os produtores rurais, por meio de seminários, sobre as boas práticas sustentáveis, bem como os meios de acesso ao crédito oferecido pelo Programa ABC. Hoje, a elaboração de projetos para a captação de recursos está entre as maiores dificuldades do meio rural, especialmente devido à falta de assistência técnica. Para isso, o Mapa trabalha em parceira com estados e municípios na capacitação dos técnicos para levar as informações ao produtor.
O ministério, especificamente, coordena a criação dos Grupos Gestores Estaduais para auxiliar na divulgação e implementação do ABC nas Unidades da Federação. Cabe aos grupos também definir quanto cada estado pode contribuir para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agricultura e pecuária. O Governo Federal espera, inclusive, ter resultados ainda mais expressivos que a meta de reduzir, até 2020, entre 125 e 133 milhões de toneladas de CO2.
Financiamento às lavouras sustentáveis
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O compromisso assumido pelo ministro Mendes Ribeiro Filho de alocar mais recursos para incentivar a produção sustentável está concretizado no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, lançado em junho deste ano. A linha de crédito oferecida aos produtores rurais para a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis, conhecida como Programa ABC, tem R$ 3,4 bilhões disponíveis em linhas de crédito.
Entre as práticas financiadas, estão sistema de plantio direto, tratamento de resíduos animais, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), fixação biológica de nitrogênio, plantio de florestas e recuperação de áreas degradadas. As operações mais contratadas estão aquelas para financiar o plantio direto e recuperação de pastagens.
Chama atenção que o recurso pode ser captado com juros de 5% ao ano, a menor taxa fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial praticados pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo para pagamento é de cinco a 15 anos, e o limite de financiamento é de R$ 1 milhão.
