O ITAC é a autoridade que conduz investigações sobre dumping – prática de comercializar produtos a preços abaixo do custo de produção – no país africano. De acordo com o documento, o ministro Rob Davies afirma que os atuais problemas enfrentados pela indústria avícola sul-africana devem-se às importações como um todo e não especificamente às originárias do Brasil.
Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. As medidas atingiam as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas taxas adicionais se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e de 27% para os cortes desossados.
De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura (Mapa), Benedito Rosa, caso a sobretaxa fosse mantida, poderia representar um precedente perigoso para o setor.