O Incra tem o papel de administrar as questões agrárias no Brasil. A gestão envolve um conjunto de políticas públicas de diversas áreas do governo federal. As questões relacionadas à habitação rural, abastecimento de água e energia no campo envolvem os ministérios das Cidades, Integração Nacional e Minas e Energia. No entanto, é o instituto que coordena todas essas ações nos assentamentos. Segundo Pepe Vargas, o objetivo agora o compartilhamento de responsabilidades entre os órgãos.
– Tradicionalmente, no que diz respeito à reforma agrária, o Incra era responsável por tudo. Obviamente que com seu orçamento ele faz muita coisa, mas não consegue fazer tudo. Então nós estamos colocando mais recursos para qualificar os assentamentos da reforma agrária, fazendo com que essas políticas públicas, que são de responsabilidade de outros ministérios, que não o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra é vinculado, também coloquem recursos nessas políticas – enfatiza o ministro do Desenvolvimento Agrário.
O presidente do Incra indica que dessa forma o trabalho ganhará agilidade.
– Continuaremos a trabalhar com a estrutura e a equipe que estão aqui, e vamos qualificar estes funcionários – garante Guedes.
De acordo com o Incra, a reformulação, só em assistência técnica, beneficiaria trezentas mil famílias, além de facilitar o acesso a políticas sociais. No entanto, servidores alegam que está sendo posta em prática uma mudança estrutural e que deve prejudicar o trabalho que vem sendo realizado.
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– Os servidores estão temerosos com esse processo porque eles não estão participando. As entidades representativas não estão sendo chamadas para participar do processo, assim como os movimentos sociais que integram o público do Incra. A sociedade civil como um todo não está participando. Cerca de 10 milhões de brasileiros não estão sendo atendidos pelo Incra. Não atender ao Brasil, às pessoas, essa é a grande preocupação – diz Reginaldo Aguiar, representante dos servidores do Incra.
Pepe Vargas garante que nunca se falou em uma reforma na estrutura do Incra.
– Houve alguns articuladores, digamos assim, da mídia, que fizeram essa leitura. Mas não tem uma reforma da estrutura. O Incra continua com suas funções. Ele continua fazendo obtenção de terras, ele continua fazendo certificação de móveis rurais, ele continua responsável pela realização dos assentamentos. Nós estamos pegando além do q o Incra faz, trazendo outras política – ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário.
