Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) afirma que o Executivo “apenas cumpre a Constituição” ao devolver 165 mil hectares de terras aos índios Xavante Marãiwatsédé no Mato Grosso.
– O governo ainda deve, porque o texto constitucional disse que teria que demarcar 100% das terras indígenas em cinco anos, até 1993 – sustenta Ton.
Críticas
Para o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que coordenou um grupo de trabalho que visitou a região no final do ano passado, a decisão judicial deveria ser reavaliada. De acordo com o parlamentar, o governo não tem trabalho de assistência nem para os brancos nem para os índios na região.
– Os índios foram alocados numa área que não é apropriada, porque já era uma área agrícola, e os brancos que foram retirados e estavam produzindo alimentos agora estão passando fome – afirma Fagundes.
Notícias Relacionadas
O deputado também afirma ainda que essa população está vivendo em lonas nas cidades próxima à antiga ocupação. Segundo ele, o governo deveria ter feito uma planejamento das transferências. Conforme afirma, 300 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, poderiam solucionar o problema das famílias desalojadas.
Assistência
De acordo com Padre Ton, o diretor da Polícia Federal, que comanda a desocupação, garante que todas as famílias que ocupavam as terras indígenas serão assentadas. Mas, o deputado também assegura que, de acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), “muitas terras estavam com políticos da região”.
Na avaliação de Fagundes, entre 5 e 6 mil pessoas moravam nas terras devolvidas ao índios. Já informações do governo dão conta de que, desde o início da ação da força-tarefa, foram desocupadas 619 construções, entre residências e comércio.
As notícias do Executivo afirmam ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária já cadastrou 235 famílias a serem transferidas para assentamentos na região, e pelo menos 30 famílias receberão casas do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) Vida Nova.
